DECRETO MUNICIPAL nº 060401/2016, de 06 de abril de 2016.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E FERIADO PARA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por "RÔMULO TAVARES";
CONSIDERANDO que o Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por "RÔMULO TAVARES"; integrou o quadro de servidores públicos deste município durante vários anos, com dedicação exemplar ao seu trabalho junto a Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO ainda a comoção e o sentimento de pesar em todos os seus familiares, colegas de trabalho, amigos e o povo aurorense em geral pela sua perda prematura e enesperada,
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias seis (06) e sete (07) de abril de 2016 e feriado no dia (07) sete de abril de 2016 para os órgãos da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Aurora-CE pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por "RÔMULO TAVARES".
Art. 2º. O disposto no artigo anterior não se aplica ao serviço de ambulânica, hospital e atendimento de urgência e emergência.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 06 de abril de 2016.
José Adailton de Macedo
Prefeito
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, José Adailton Macedo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,
CERTIFICA
que o Decreto nº 060401/2016, datado de 06 de abril de 2016, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E FERIADO PARA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal.
Aurora-Ceará, 06 de abril de 2016
José Adailton de Macedo - Prefeito
DECRETO MUNICIPAL nº 060401/2016, de 06 de abril de 2016.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E FERIADO PARA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por "RÔMULO TAVARES";
CONSIDERANDO que o Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por "RÔMULO TAVARES"; integrou o quadro de servidores públicos deste município durante vários anos, com dedicação exemplar ao seu trabalho junto a Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO ainda a comoção e o sentimento de pesar em todos os seus familiares, colegas de trabalho, amigos e o povo aurorense em geral pela sua perda prematura e enesperada,
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias seis (06) e sete (07) de abril de 2016 e feriado no dia (07) sete de abril de 2016 para os órgãos da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Aurora-CE pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por "RÔMULO TAVARES".
Art. 2º. O disposto no artigo anterior não se aplica ao serviço de ambulânica, hospital e atendimento de urgência e emergência.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 06 de abril de 2016.
José Adailton de Macedo
Prefeito
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, José Adailton Macedo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,
CERTIFICA
que o Decreto nº 060401/2016, datado de 06 de abril de 2016, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E FERIADO PARA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal.
Aurora-Ceará, 06 de abril de 2016
José Adailton de Macedo - Prefeito
