Aconteceu nesta quarta-feira, 10, no Auditório Dona Santô, Casa da Cultura Moacir Soares Pinto, no centro da cidade, a solenidade de entrega de Títulos de Domínio a famílias agricultores (as) rurais do município de Aurora.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a regularização.
Os trabalhos foram coordenados pelo Secretário Municipal de Agricultura, José Dácio, que destacou a importância do programa de regularização fundiária, bem como discorreu a respeito dos demais trâmites que as 49 familias de agricultores (as) contempladas com as escrituras terão que proceder para a devida concretização do título de domínio.
O Prefeito Municipal Dr. Júnior Macedo disse que esse trabalho chegasse até aqui, técnicos do IDACE fizeram um estudo detalhado das terras dos proprietários contemplados com os documentos de posse. "E com muito orgulho que entregamos esses títulos a vocês agricultores que tanto fizeram por onde merecer. Apesar de minha pessoa não ser do ramo da agricultura, mas me interessei pelos exemplos do meu pai João de Zeca (ex prefeito de Aurora), que surgiu como um grande líder político através da agricultura", disse o prefeito.
O Secretário Municipal de Governo e Gestão, Adailton Macedo, iniciou sua fala ressaltando que o referido programa foi iniciado em 2009, como também frisou acerca de poder compartilhar com o acontecimento. Adailton detalhou a diferença entre a escritura particular e a pública. "Sei muito bem da importância do agricultor, são uns verdadeiros heróis", disse, acrescentando que só veio a conhecer a cidade de Aurora aos 12 anos de idade, concluiu.
Segunda consta no documento, o proprietário fica obrigado a explorar diretamente e racionalmente o imóvel, preservando-o de qualquer forma da degradação ambiental, obedecendo o Código Florestal Brasileiro. Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O certame contou também com a participação do Procurador Geral do Município, Hellosman Leite, os Secretários Municipais José Macedo (Finanças), Allana Roberta (Saúde), Wellington Cortez (Obras), Raimundo Leal (Educação), Gardênia Gonçalves (Trabalho e Desenvolvimento Social), o Assessor Contábil - Décio Santana, Vereador - José Ferreira, dentre outros representantes da gestão municipal.
Assessoria de Comunicação/Luiz Neto
Fotos: Luiz Neto
Aconteceu nesta quarta-feira, 10, no Auditório Dona Santô, Casa da Cultura Moacir Soares Pinto, no centro da cidade, a solenidade de entrega de Títulos de Domínio a famílias agricultores (as) rurais do município de Aurora.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a regularização.
Os trabalhos foram coordenados pelo Secretário Municipal de Agricultura, José Dácio, que destacou a importância do programa de regularização fundiária, bem como discorreu a respeito dos demais trâmites que as 49 familias de agricultores (as) contempladas com as escrituras terão que proceder para a devida concretização do título de domínio.
O Prefeito Municipal Dr. Júnior Macedo disse que esse trabalho chegasse até aqui, técnicos do IDACE fizeram um estudo detalhado das terras dos proprietários contemplados com os documentos de posse. "E com muito orgulho que entregamos esses títulos a vocês agricultores que tanto fizeram por onde merecer. Apesar de minha pessoa não ser do ramo da agricultura, mas me interessei pelos exemplos do meu pai João de Zeca (ex prefeito de Aurora), que surgiu como um grande líder político através da agricultura", disse o prefeito.
O Secretário Municipal de Governo e Gestão, Adailton Macedo, iniciou sua fala ressaltando que o referido programa foi iniciado em 2009, como também frisou acerca de poder compartilhar com o acontecimento. Adailton detalhou a diferença entre a escritura particular e a pública. "Sei muito bem da importância do agricultor, são uns verdadeiros heróis", disse, acrescentando que só veio a conhecer a cidade de Aurora aos 12 anos de idade, concluiu.
Segunda consta no documento, o proprietário fica obrigado a explorar diretamente e racionalmente o imóvel, preservando-o de qualquer forma da degradação ambiental, obedecendo o Código Florestal Brasileiro. Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O certame contou também com a participação do Procurador Geral do Município, Hellosman Leite, os Secretários Municipais José Macedo (Finanças), Allana Roberta (Saúde), Wellington Cortez (Obras), Raimundo Leal (Educação), Gardênia Gonçalves (Trabalho e Desenvolvimento Social), o Assessor Contábil - Décio Santana, Vereador - José Ferreira, dentre outros representantes da gestão municipal.
Assessoria de Comunicação/Luiz Neto
Fotos: Luiz Neto
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