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Prefeito Júnior Macedo decreta Luto Oficial no município nos dias 22, 23 e 24

Data: 22 de março de 2017

DECRETO MUNICIPAL nº 220301/2017, de 22 de março de 2017.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMº SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Aurora-Ceará, Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo;

CONSIDERANDO que o Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo foi Promotor de Justiça da Comarca de Aurora-CE durante 14 anos e 04 meses, período em que exerceu o seu mister com extremo zelo e dedicação;

CONSIDERANDO os inúmeros e inestimáveis serviços prestados pelo Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo a todo o povo aurorense e a necessidade de lhe prestar uma justa homenagem,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora-CE nos dias vinte e dois, vinte e três e vinte e quatro de março de 2017 pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. Rembrandt de Matos Esmeraldo.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 22 de março de 2017.

João Antônio de Macêdo Júnior - Prefeito CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, João Antônio de Macedo Júnior, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,

CERTIFICA

que o Decreto nº 220301/2017, datado de 22 de março de 2017, que DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMº SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal.

Aurora-Ceará, 22 de Março de 2017

João Antônio de Macêdo Júnior - Prefeito

Assessoria de Comunicação

 

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