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Prefeito Adailton Macedo decreta Luto Oficial em Aurora nos dias 06 e 07 de abril

DECRETO MUNICIPAL nº 060401/2016, de 06 de abril de 2016.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E FERIADO PARA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por “RÔMULO TAVARES”;

CONSIDERANDO que o Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por “RÔMULO TAVARES”; integrou o quadro de servidores públicos deste município durante vários anos, com dedicação exemplar ao seu trabalho junto a Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO ainda a comoção e o sentimento de pesar em todos os seus familiares, colegas de trabalho, amigos e o povo aurorense em geral pela sua perda prematura e enesperada,
DECRETA

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias seis (06) e sete (07) de abril de 2016 e feriado no dia (07) sete de abril de 2016 para os órgãos da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Aurora-CE pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES, conhecido por “RÔMULO TAVARES”.

Art. 2º. O disposto no artigo anterior não se aplica ao serviço de ambulânica, hospital e atendimento de urgência e emergência.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 06 de abril de 2016.


José Adailton de Macedo
Prefeito

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, José Adailton Macedo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,

CERTIFICA

que o Decreto nº 060401/2016, datado de 06 de abril de 2016, que “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E FERIADO PARA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ LUNA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, foi publicado na data de hoje no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal.

Aurora-Ceará, 06 de abril de 2016

José Adailton de Macedo - Prefeito

 

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