O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor João Alves de Brito, para transportar pacientes, no dia 19 de Agosto de 2021, para tratamento no Hospital Albert Sabin, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Coordenadora do CREAS, a senhora Sara Rayanne Santos Luna, que irá participar do Encontro e Formação Continuada Regional para Conselheiros Tutelares e SDGHCA, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 20 de Agosto de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor - Conselheiro Tutelar, o senhor Iury Everton Crispim Saraiva, que irá participar do Encontro e Formação Continuada Regional para Conselheiros Tutelares e SDGHCA, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 20 de Agosto de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Conselheira Tutelar, a senhora Maria Jussara Lira Saraiva, que irá participar do Encontro e Formação Continuada Regional para Conselheiros Tutelares e SDGHCA, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 20 de Agosto de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Conselheira Tutelar, a senhora Elaine Cristina Souza Santos, que irá participar do Encontro e Formação Continuada Regional para Conselheiros Tutelares e SDGHCA, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 20 de Agosto de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Francisco Lecivan, que irá conduzir veículo com os Conselheiros Tutelares que irão participar do Encontro e Formação Continuada Regional para Conselheiros Tutelares e SDGHCA, em Juazeiro do Norte - CE, no dia 20 de Agosto de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Francisco Júnior Rangel de Macedo, para transportar pacientes, no dia 18 de Agosto de 2021, para tratamento no Hospital de Saúde Mental de Messejana, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e no art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 407/2021.
RESOLVE
Art. 1º Prorrogar o funcionamento da cozinha comunitária municipal para a data de 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aurora - CE, 18 de agosto de 2021.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PrefeitO
