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#Festa | 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Prefeito de Aurora Dr. Júnior Macedo decreta ponto facultativo (dia 12) e feriado (dia 14)

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORACE,
NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o período das festividades carnavalescas do ano de 2018
acontecerá entre os dias 10 (dez) e 13 (treze) de fevereiro;

CONSIDERANDO ainda que a quarta-feira de cinzas é uma tradicional festa religiosa
celebrada em todo o Brasil;

CONSIDERANDO por fim a necessidade de regulamentar o funcionamento do serviço
público neste período,

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO para as repartições da administração pública do Município de Aurora-Ceará no dia 12 (doze) de fevereiro de 2018.

Art. 2º - Fica decretado FERIADO no Município de Aurora-Ceará no dia
quatorze (14) de fevereiro de 2018 quarta-feira de cinzas.

Art. 3º - Não se aplica o disposto neste Decreto aos serviços públicos essenciais tais como: hospitais, limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito, etc, bem como aqueles assim considerados a critério de cada Secretaria.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 07 de fevereiro de 2018

João Antonio de Macedo Júnior - Prefeito Municipal

 

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