[{"Id":2201,"Numero":"","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Data":"2025-08-01","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 004/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Aurora, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar das inscrições de duplas nas categorias Profissional e Amadora, referente ao Edital nº 004/2025 – Chamamento Público para o Festival em Homenagem ao Dia Municipal do Cantador e do Repentista, que será realizado no dia 13 de agosto de 2025, no pátio do Casarão da Secretaria de Cultura e Turismo, a partir das 18h30.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2201"},{"Id":2200,"Numero":"04","TipoArquivo":"ADITIVO","Data":"2025-07-31","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) COTISTAS DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA CEARÁ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2200"},{"Id":2196,"Numero":"01","TipoArquivo":"RESULTADO","Data":"2025-07-30","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":"RESULTADO DA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2196"},{"Id":2195,"Numero":"03","TipoArquivo":"ADITIVO","Data":"2025-07-28","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) COTISTAS DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA CEARÁ.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2195"},{"Id":2197,"Numero":"04","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-07-25","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 004/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 205/2015, que institui o Dia Municipal do Cantador e do Repentista, e observando os princípios da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para habilitação de duplas de cantadores e repentistas residentes no município de Aurora – CE, para participação no Festival em Homenagem ao Dia do Cantador e do Repentista, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2025, no pátio do Casarão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir das 18h30.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2197"},{"Id":2198,"Numero":"03","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-07-25","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 003/2025","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em parceria com o PROJETO SEMEAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, destinado à regulamentação do Projeto “CANTA AURORA!” – Edição 2025, voltado à descoberta, valorização e fomento de talentos musicais do município de Aurora – CE, nos termos e condições seguintes.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2198"},{"Id":2167,"Numero":"01","TipoArquivo":"RESULTADO","Data":"2025-06-06","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":"EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT FOMENTO CULTURAL-CICLO JUNINO RESULTADO FINAL ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2167"},{"Id":2171,"Numero":"2","TipoArquivo":"ADITIVO","Data":"2025-06-04","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":"ADITIVO Nº 02/2025 AO EDITAL Nº. 001/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2171"},{"Id":2170,"Numero":"1","TipoArquivo":"ADITIVO","Data":"2025-06-02","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":"ADITIVO Nº 01/2025 AO EDITAL Nº. 001/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2170"},{"Id":2166,"Numero":"","TipoArquivo":"RESULTADO PARCIAL","Data":"2025-06-02","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":"ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2166"},{"Id":2168,"Numero":"0012025","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-30","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":"EDITAL","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2168"},{"Id":2169,"Numero":"001","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-30","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2169"},{"Id":2126,"Numero":"02","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":"EDITAL  CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT    CICLO JUNINO 2025   O Município de AURORA – CE torna público o presente Edital para o fomento de projetos  voltados ao CICLO JUNINO 2025. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no  Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023  (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), Lei  Municipal nº 630/2025, de 02 de Maio de 2025 (LOA 2025), Instrução Normativa MinC nº 10, de  28 de Dezembro de 2023  (IN de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB), com a participação  do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC, instituído pela portaria Nº  190215/2025 de 19 de fevereiro de 2025, na etapa de analise do mérito cultural.  Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da  Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai  encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com  seu interesse em participar desta política. Boa leitura.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2126"},{"Id":2133,"Numero":"ANEXO VII","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2133"},{"Id":2135,"Numero":"ANEXO IX","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2135"},{"Id":2136,"Numero":"ANEXO X","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2136"},{"Id":2131,"Numero":"ANEXO V","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2131"},{"Id":2137,"Numero":"ANEXO XI","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2137"},{"Id":2132,"Numero":"ANEXO VI","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2132"},{"Id":2134,"Numero":"ANEXO VIII","TipoArquivo":"ANEXO","Data":"2025-05-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025/SECULT/CICLO JUNINO 2025\t","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2134"}]