[{"Id":2258,"Numero":"664","Data":"2026-02-10","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2258"},{"Id":2259,"Numero":"663","Data":"2026-02-10","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"SAMU EDUCADOR\" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2259"},{"Id":2260,"Numero":"662","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA \"OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2260"},{"Id":2261,"Numero":"661","Data":"2026-02-10","Descricao":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2261"},{"Id":2262,"Numero":"660","Data":"2026-01-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2262"},{"Id":2263,"Numero":"659","Data":"2026-01-05","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal de Aurora, Estado do Ceará, para o quadriênio 2026 a 2029.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2263"},{"Id":2264,"Numero":"658","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2264"},{"Id":2246,"Numero":"657","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2246"},{"Id":2265,"Numero":"656","Data":"2025-10-21","Descricao":"INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2265"},{"Id":2266,"Numero":"655","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2266"},{"Id":2267,"Numero":"654","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2267"},{"Id":2268,"Numero":"653","Data":"2025-10-21","Descricao":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A FESTA DO PADROEIRO, RECONHECE-A COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2268"},{"Id":2269,"Numero":"652","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA – TIQUINHA.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2269"},{"Id":2272,"Numero":"651","Data":"2025-10-21","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, O PROGRAMA “VER AS LETRAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2272"},{"Id":2245,"Numero":"650","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2245"},{"Id":2235,"Numero":"646","Data":"2025-09-19","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2235"},{"Id":2236,"Numero":"644","Data":"2025-09-05","Descricao":"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO - \"CHICO JANUARIO\", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2236"},{"Id":2229,"Numero":"643","Data":"2025-08-25","Descricao":"INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2229"},{"Id":2228,"Numero":"642","Data":"2025-08-25","Descricao":"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAGAO FISCAL (REFIS) | DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, DISPOE SOBRE -PARCELAMENTO DE CREDITOSTRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2228"},{"Id":2227,"Numero":"641","Data":"2025-08-25","Descricao":"DISPOE SOBRE A CRIACAO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aurora.ce.gov.br/leis.php?id=2227"}]