Prefeitura de Aurora

QUE IRÁ TRANSPORTAR SERVIDORES DA STDS, QUE PARTICIPARÃO DE REUNIÃO SOBRE O AUXILIO SOCIAL AOS CUSTODIADOS ATENDIDOS NO 1° NÚCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUÉRITO, QUE ACONTECERÁ NO 1º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIO E DE INQUÉRITO - SEDE EM JUAZEIRO [...]

DIÁRIA: 3005003/2023 - 30/05/2023NOVO

QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O AUXILIO SOCIAL AOS CUSTODIADOS ATENDIDOS NO 1° NÚCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUÉRITO, QUE ACONTECERÁ NO 1º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIO E DE INQUÉRITO - SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, N [...]

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LEI MUNICIPAL: 520/2023 - 10/04/2023

DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 519/2023 - 29/03/2023

Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no Ambito do Municipio de Aurora-CE, e da outras providéncias.

LEI MUNICIPAL: 518/2023 - 23/03/2023

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETOS MUNICIPAIS : 300301/2023 - 30/03/2023

REVOGA Oo DECRETO MUNICIPAL 020901/2009 E DISPOE SOBRE A NOVA REGULAMENTAGAO DALEI MUNICIPAL N° 004/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130305/2023 - 13/03/2023

Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Admnistraçao Publica Municipal de Aurora/Ce.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130304/2023 - 13/03/2023

Dispde sobre os procedimentos para aplicacao das sancoes previstas na Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, aos licitantes contratados pelas infracoes administrativas praticadas contra a administracao no ambito da administracao publica municipal [...]

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