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#Controle 11/12/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica de Aurora alcança indicadores satisfatórios em 2019 Durante o evento foi apresentada uma síntese do trabalho realizado pelos Agentes de Endemias no dia a dia, muitas das vezes indo além das suas obrigações.
#Controle 30/11/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aurora promove Mobilização de Prevenção e Combate ao mosquito da dengue O Governo Municipal de Aurora por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e o Comitê Municipal de Enfrentamento as Arboviroses realizou, nesta sexta-feira, 30/Nov, o Dia ‘D’ de Mobilização Nacional de Combate ao Aedes Aegypti.




A mobilização teve como ponto de concentração inicial, a Capela de São Vicente, no Bairro São Benedito, ocasião em os participantes do evento percorreram toda extensão da Avenida João Joaquim dos Santos, com destino a Praça da Matriz. Sob o trilar de apitos e carro de som, os participantes da mobilização chamavam a atenção da população, que assistia tudo sobre as calçadas de suas residências.




Neste dia, todos os segmentos representativos da sociedade aurorense, inclusive a população de modo em geral, devem unir forças no enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya.




A caminhada contou com a participação da Coordenadora dos Agentes de Endemias, Thammyres Quezado,; o Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, Benaia Ferreira; Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, estudantes das escolas municipais Romão Sabiá e Antonio Landim de Macedo, alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, Tabelião José Pinto Quezado; professores, dentre outros.




Assessoria de Comunicação/Luiz Neto



Fotos: Luiz Neto
#Controle 16/02/2018 SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TCE-CE aprova regularidade no Site da Prefeitura Municipal de Aurora O Site da Prefeitura Municipal de Aurora tem logrado grandes avanços quanto ao assunto transparência, atendendo, portanto as exigências da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009).

Todavia, o sistema de monitoramento dos portais de transparência municipais verificou que o site da prefeitura municipal de Aurora atendeu todos os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que são: P.M.Q. - Padrão Mínimo de Qualidade | G.F. - Gestão Fiscal | T.R. - Tempo Real. Portanto, classificando o Site do Poder Executivo Municipal de Aurora como regular.

A inspeção mensal baseia-se na verificação do cumprimento de três indicadores: Tempo Real (TR), Gestão Fiscal (GF) e Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ). De forma geral, das 368 páginas eletrônicas visitadas, 129 cometeram algum tipo de descumprimento à legislação. Dos índices utilizados, o que apresentou maior número de falhas foi o TR - 31,6% dos portais do executivo e 30,5% do legislativo não divulgaram as informações conforme prazo estabelecido de 24 horas, a partir do registro contábil, para que as administrações disponibilizem informações das receitas e despesas públicas.

O GF, que contempla a divulgação em meios eletrônicos de acesso público de instrumentos da gestão fiscal, conforme art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), constatou-se que 96% portais do poder executivo municipal cumpriram o indicador e entre os portais do legislativo, 92,4%.

Com relação ao PMQ, todos os portais apresentaram situação regular. Este índice diz respeito a requisitos das informações a serem disponibilizadas. Além de serem dados confiáveis, devem estar consolidados, e possibilitar o compartilhamento ou armazenamento pelos usuários.

O descumprimento da legislação impede, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Todavia, o site da prefeitura municipal de Aurora atendeu todos os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A saber: P.M.Q. - Padrão Mínimo de Qualidade | G.F. - Gestão Fiscal | T.R. - Tempo Real.

Informações do
Site do TCE-CE

www.aurora.ce.gov.br
Emitido dia 04/05/2024 às 05:52:51