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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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260701 2017 26/07/2017 DECRETOS
Nomear os seguintes membros que integram o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, paic (exercício 2017/2021)
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170701 2017 17/07/2017 DECRETOS
Nomeia os membros que compõem o Comité Inter Setorial Municipal 2017 de combate as Arboviroses.
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050701 2017 05/07/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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040701 2017 04/07/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TAVARES DE MACEDO NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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300601 2017 30/06/2017 DECRETOS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO· FALECIMENTO DO EXMº SR. CORONEL ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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280601 2017 28/06/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140601 2017 14/06/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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250501 2017 25/05/2017 DECRETOS
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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100401 2017 10/04/2017 DECRETOS
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017-QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
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300301 2017 30/03/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
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220303 2017 22/03/2017 DECRETOS
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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220302 2017 22/03/2017 DECRETOS
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
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030301 2017 03/03/2017 DECRETOS
MANTÉM COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020301 2017 03/03/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 220201/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
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220201 2017 22/02/2017 DECRETOS
dispõe sobre a paralização temporária das atividades doscentes da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.
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200201 2017 20/02/2017 DECRETOS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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010201 2017 01/02/2017 DECRETOS
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
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170101 2017 17/01/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO CONTROLE DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 16/01/2017 EDITAL CONVOCATÓRIO - APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
EDITAL nº 001/2017 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
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120101 2017 12/01/2017 DECRETOS
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017 06/01/2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
Ata de Sessão Especial de Posse do Prefeito – TERMO DE POSSE
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2017 06/01/2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
Diploma de Prefeito do Município de Aurora/Ceará a João Antônio de Macedo Júnior, emitido pelo Presidente da 69ª Junta Eleitoral do Ceará, em 15 de dezembro de 2016.
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2016 02/01/2017 PROJETO DE LEI
BALANÇO PATRIMONIAL, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIEDADES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E A DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
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071101 2016 07/11/2016 DECRETOS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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26100116 2016 26/10/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04100116 2016 04/10/2016 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
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060701-16 2016 06/07/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
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270601-16 2016 27/06/2016 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140604 2016 14/06/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para o Cargo Comissionado – CC – de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor JOEFERSON ALVES PINHEIRO.
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140603 2016 14/06/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para o Cargo Comissionado – CC – de Secretário Municipal de Saúde, o Senhor JOEFERSON ALVES PINHEIRO.
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140602-16 2016 14/06/2016 PORTARIA
Exonera do Cargo Comissionado - CC - de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO.
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140601-16 2016 14/06/2016 PORTARIA
Exonera do Cargo Comissionado - CC - de Secretário Municipal de Saúde, o Senhor RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO.
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120401 2016 01/04/2016 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AFETADAS PELA SECA - COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORNIE IN/MI 01/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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0104001 2016 01/04/2016 PORTARIA
Exonera do Cargo Comissionado – CC – de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Senhor ALANNA ROBERTA LUSTOZA MACEDO.
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010402 2016 01/04/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para o Cargo Comissionado - CC – de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO.
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080302 2016 08/03/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para o Cargo Comissionado - CC - de Secretário Municipal de Saúde, o Senhor RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA FILHO.
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180102 2016 18/01/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde, a Senhora Alanna Roberta Lustoza Macedo.
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040110 2016 04/01/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para o Cargo Comissionado - CC – de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Senhora Maria do Socorro Macedo Santos.
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040106 2016 04/01/2016 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomeia para o Cargo Comissionado - CC – de Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Senhora Maria do Socorro Macedo Santos.
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071201 2015 07/12/2015 DECRETOS
REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2009.
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005 2015 17/11/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL N° 005/2015 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
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020116 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Bernadete Gonçalves Leite
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020115 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
José Gean Passos Leite
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020114 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Maria Rozilange de Macêdo
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020113 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
José Joaquim dos Santos
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020111 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Nomear para o Cargo Comissionado - CC - de Tesoureiro, o Senhor Edilson dos Santos Pinto.
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020110 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Pedro Henique de Macêdo
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020109 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
José Cicero da Silva
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020108 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Senhora Maria do Socorro Macêdo Santos
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020107 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Jose Dácio de Souza
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020105 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Bernadete Gonçalves Leite
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020104 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
José Gean Passos Leite
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020103 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Maria Rozilange de Macêdo
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020103 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
Maria Rozilange de Macêdo
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020102 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
José Jussie Alves
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020101 2013 02/01/2013 ATOS DE NOMEAÇÃO
José Joaquim dos Santos
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aurora.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Emitido dia 16/08/2017 às 20:39:31

Prefeitura Municipal de Aurora

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 AV. ANTÔNIO RICARDO, nº 43 CENTRO

 FONE: (88) 3543-1022

 

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