DECRETO Nº 150401/2015
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGLÊ PEDRO DE SOUZA E DA SENHORA FRANCISCA FURTADO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ADAILTON DE MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Edglê Pedro de Souza e da Senhora Francisca Furtado de Macêdo;
CONSIDERANDO que as suas existências ficaram registradas na História de Aurora pelos seus trabalhos, suas trajetórias e seus exemplos de vida;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora- Ceará, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora, 15 de Abril de 2015.
JOSÉ ADAILTON DE MACEDO - Prefeito Municipal de Aurora
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, José Adailton de Macedo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura",
CERTIFICA
que o Decreto Municipal nº 150401/2015, datado em 15 de abril de 2015, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGLÊ PEDRO DE SOUZA E DA SENHORA FRANCISCA FURTADO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicado na data de hoje por afixação no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal de Aurora-CE.
Aurora-Ceará, 15 de abril de 2015
José Adailton de Macedo - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 150401/2015
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGLÊ PEDRO DE SOUZA E DA SENHORA FRANCISCA FURTADO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ADAILTON DE MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Edglê Pedro de Souza e da Senhora Francisca Furtado de Macêdo;
CONSIDERANDO que as suas existências ficaram registradas na História de Aurora pelos seus trabalhos, suas trajetórias e seus exemplos de vida;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora- Ceará, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora, 15 de Abril de 2015.
JOSÉ ADAILTON DE MACEDO - Prefeito Municipal de Aurora
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, José Adailton de Macedo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura",
CERTIFICA
que o Decreto Municipal nº 150401/2015, datado em 15 de abril de 2015, que "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGLÊ PEDRO DE SOUZA E DA SENHORA FRANCISCA FURTADO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicado na data de hoje por afixação no flanelógrafo situado no átrio da sede do Poder Executivo Municipal de Aurora-CE.
Aurora-Ceará, 15 de abril de 2015
José Adailton de Macedo - Prefeito Municipal
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