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Aurora iniciará cadastramento do Programa Garantia Safra 2017/2018, nesta terça, 15

Data: 09 de agosto de 2017

A Prefeitura Municipal de Aurora através da Comissão Municipal, composta por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, EMATERCE, Câmara Municipal e CMDS comunicam que estarão realizando o cadastramento dos Agricultores (as) Familiares que se enquadrarem nos critérios exigidos para participar do referido programa, devendo obrigatoriamente comparecer o CASAL nos seguintes dias, locais e horários munidos dos seguintes documentos: Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra 2016/2017, Declaração assinada pelo Proprietário, Herdeiro ou Assentamento reconhecida Firma em Cartório, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha. Avisa ainda que todos os Agricultores(as) só poderão fazer o Cadastro na sua Localidade e que estiverem com a Documentação Completa.

CALENDÁRIO DE CADASTRAMENTO

Dia 15/08/2017

* grupo escolar do sitio japão - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Japão I, Japão II, Logradouro, Girimun, Jatobá de Valter, Serrinha, Tunga, Quati e Barreiro.* GRUPO ESCOLAR DO SITIO BARREIRO BRANCO - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Vazantes, Lagoa do Machado, Barreiro Branco, Raposa, Lagoa do Mato, Olho D'e1gua, Fazenda Velha, Oitis, Logradorzinho, Recreio, Logradouro e Sítios vizinhos.

Dia 16/08/2017

* Grupo Escolar do CERU - tipi de cima - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Tipi de Cima e Franklandia.

* associação beneficente da vila tipi - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cobra, CE-286, Salgadinho, Riacho Verde, Saco, Tipi Vila, Cacimba Velha e Açude Velho.

Dia 17/08/2017

* Grupo Escolar de São Miguel - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: São Miguel, Taboca de São Miguel, Jatobá, Veneza e Goiabeira.

* Grupo Escolar - AGROVILA cachoeira - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cachoeira, Cachoeirinha, Currais Velho, Jatobá e Flor.

Dia 18/08/2017

* ASSOCIAÇÃO do Sitio espinheiro - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Espinheiro, Carro Quebrado, Antas e Patos.

* Grupo Escolar do Silto Volta - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Volta, Pavão, Cabrito, Marimbas, Pacote, Aroeira e Lagoa de Vaca.

Dia 22/08/2017

* Grupo Escolar de COXÁ - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Grossos, Coxá, Izairas, Barracas, Antas I, Antas II, Baixa Verde e Volta.* Grupo Escolar de vÁRZEA DE pEDRA - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Martins, Vila Freire, Emboscada, Trapiá, Caboclo, Ipueiras, Várzea de Pedra, Malhada Vermelha, Cachoeiras dos Bernardos, Curralinho e Alves.

Dia 23/08/2017

* POSTO DE SAÚDE de angico de BAIXO - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Angico de baixo, Angico de cima, Boiada, Barro Vermelho e Santa Bárbara.

* grupo escolar da malhada funda - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Malhada Funda, Angico de Cima, Malhada Vermelha, Pau Branco, Marinheiro, Furtuoso, Cantins, Boa Vista e Oiticica.

Dia 24/08/2017

* POSTO DE SAÚDE de CREOULAS - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Caiçara, Crioulas, Várzea de Contas, Recreio e Ilha.

* grupo escolar do Sitio calumbi - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Calumbi, Santo Antonio, Barro Vermelho, Passagem de Pedra, Saco, Lama, Brandão, Tarrafas, Frade, Gitirana de Baixo.

Dia 25/08/2017

* SALÃO SINDICAL DO SITIO ARAUJO - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Araújo, Gitirana, Lagoa do Couro, Taboca e Veneza.

* Salão comunitário da santa vitória - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Vitória, Taboca, Ribeiro, Pilões, Mufumbo, Lages, Sobradinho e Unha de Gato.

Dia 29/08/2017

* POSTO DE SAÚDE de TERRA VERMELHA - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Terra Vermelha, Rufo, Santa Helena, Piçarra, Olho D Água e sítios vizinhos.

* SALÃO DO SINDICATO DE INGAZEIRAS - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Vila Ingazeiras, Juiz, Boa Vista, Minador, Trairas, Tropas, Morro Dourado, Riachão, João Soares , Lagoa de Vaca e Aningas.

Dia 30/08/2017

* POSTO DE SAÚDE de CREOULAS - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Cruz, Catolé, Catingueira e Várzea Redonda.

* Grupo Escolar do SITIO MOCó - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Mocó, Inácio Cangica, São Domingos e Cajuí.

Dia 31/08/2017

* posto de saúde monte alegre - às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Unha de Gato e Monte alegre.

* Grupo Escolar do sítio Soledade - às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Minador e Soledade.

MUDANÇAS E CRITÉRIOS EDIÇÃO 2017/2018

Aumento no valor do benefício: agora em R$ 850,00.

em 05 parcelas de R$ 170,00.

Sendo a contribuição de:

Agricultores: R$ 17,00.

Municípios: R$ 51,00.

c) Estados: R$ 102,00

d) União: mínimo de R$ 340,00.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO AO GARANTIA SAFRA 2017/2018

Ser Agricultor Familiar nos moldes do PRONAF;

Ter renda bruta familiar mensal (Unidade Familiar) de até 1,5 (um e meio) salário mínimo, R$ 16.740,00 (excluindo aposentadoria rural);

Não deter a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais;

Ter o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento;

Morar dentro do estabelecimento rural ou próximo a ele;

Ter área plantada de no mínimo 0,6 até 05 hectares;

Cultivar áreas não irrigadas, de arroz, feijão, milho, mandioca e algodão;

Efetuar a adesão antes do plantio;

01 (uma) inscrição por unidade familiar;

As inscrições dos agricultores deverão ser realizadas somente nas Comunidades.

O Agricultor só poderá efetuar a sua inscrição na Comunidade onde o mesmo reside ou tem a sua área de plantio.

O Titular do beneficio, em caso das novas inscrições, será em nome das Mulheres;

Ou seja, o Programa Garantia Safra é para quem planta. Quem realmente é agricultor familiar (atenda aos critérios).

Art. 3° - É vedada a concessão do Garantia-Safra aos agricultores familiares que participem do Seguro da Agricultura Familiar - SEAF/Proagro Mais.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO

Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra, Declaração assinada pelo Proprietário, Herdeiro ou Assentamento, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha.

13. Deverá ser solicitado a assinatura (ou digital) do 1° e 2° titular na máscara da DAP 9.2.1. ou IGS, para fins de arquivamento da entidade emissora da DAP - no caso a EMATERCE.

DOCUMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU HERDEIRO

Xérox do RG e CPF do Proprietário ou Herdeiro.

Xérox da Escritura, INCRA ou ITR do Proprietário.

Xérox do CPF e Identidade do Agricultor (a).

Comprovante de Residência.

DATAS PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Inscrição dos agricultores (envio das DAPs ao MDA): Até 20 de Novembro de 2017;

Pagamentos dos aportes municipais: Até 30 de Agosto de 2017;

Homologação das Inscrições - CMDS: Até 30 de Novembro de 2017;

- Data limite para adesão dos agricultores: Até 31 de Dezembro de 2017;

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA O NUMERO DE COTAS

1 .Famílias com menor renda per capita - Peso 4

2. Famílias sustentadas pela mulher - Peso 3

3. Famílias que tenham portadores de necessidade especiais - Peso 2

4. Famílias não proprietárias do imóvel rural - Peso 1.

COMISSÃO MUNICIPAL DO GARANTIA SAFRA

 

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