Notícias

Câmara de Vereadores inicia exercício 2017 com aprovação de projetos e enxurrada de requerimentos

Data: 06 de fevereiro de 2017

Com a presença dos onze parlamentares com assento na Câmara de Vereadores de Aurora, aconteceu neste sábado, 4, o inicio dos trabalhos do poder legislativo, exercício 2017.A principio, uma enxurrada de requerimentos (todos aprovados por unanimidade) pautou a primeira reunião ordinária da casa do povo, além de 02 projetos de lei de autoria do poder executivo municipal. O plenário da casa, vereador Gustavo Leite de Macedo se tornou diminuto para acomodar o grande público presente, dentre eles o vice-prefeito, Dr. Edglê Filho, secretários municipais, familiares dos edis, funcionários públicos municipais, bem como a população de modo em geral.Concernente a votação dos projetos de lei nº 01/2017 e o 02/2017, o presidente da casa, vereador Aderlânio Macedo (PMDB) colocou ambos em votação sem o parecer prévio das comissões permanentes, portanto, atendendo oficio dos pares da comissão de Orçamento e Finanças, mediante a urgência das matérias. Apenas a vereadora Iracilda Saraiva se absteve de votar no projeto, inclusive disse que continuará contribuindo com a entidade, enquanto os demais pares votaram a favor. O Projeto de Lei 01/2017 - trata da alteração da redação do artigo 173 da lei complementar nº 002/2010 e adota outras providências. Ou seja, a partir de agora não será de competência da prefeitura efetuar o desconto em folha de pagamento do percentual de 1% dos servidores públicos municipais filiados junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV). Portanto, o servidor filiado que quiser continuar contribuído com a supracitada entidade terá que fazer o serviço diretamente ao órgão competente ou ainda solicitar a agência do Banco do Brasil, que o desconto seja debitado em conta corrente. Já o Projeto de Lei Nº 02/2017 - que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Aurora e adota outras providências. A matéria foi aprovada por unanimidade. Presente na sessão, o Secretário Municipal de Administração, Adailton Macedo, fez a justificativa de ambos os projetos. A respeito do primeiro projeto - Adailton explicou que da maneira que o desconto vinha ocorrendo, violava os princípios da constituição federal, ou seja, a contribuição deve acontecer apenas uma vez por ano, ocasião na qual é deduzido o valor referente a 01 dia de trabalho do servidor. Dentre outros assuntos, Adailton disse que os servidores municipais receberão os seus vencimentos referente ao mês de janeiro, com aumento, com exceção dos professores, visto que o assunto carência de uma discussão mais ampla, inclusive falou que vai solicitar uma audiência pública com a categoria para que juntos possam discutir a matéria. Falar em aumento de salário é muito fácil. Difícil, por exemplo, é falar de educação, portanto eu (Adailton Macedo, secretário de administração) gostaria muito de um dia participar de reunião para discutir apenas sobre educação, discursou. O vereador Aderlânio Macedo (Presidente da Câmara) concedeu espaço na tribuna a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha), como também aos representantes da Quadrilha Junina Dona Aurora. Na oportunidade, os integrantes da Quadrilha Junina reivindicaram o apoio da gestão municipal, visto que, segundo eles houve uma unificação de todas as quadrilhas juninas de Aurora, portanto, tornando-se apenas em uma, Dona Aurora. Em resposta, o secretário Adailton Macedo disse que a prefeitura vai patrocinar 50% do projeto. Assessoria de Comunicação - Luiz NetoFotos: Luiz Neto

 

Deixe seu comentário



Prefeitura Municipal de Aurora

LOCALIZAÇÃO

 AV. ANTÔNIO RICARDO, nº 43 CENTRO

 FONE: (88) 3543-1022

 

REDES SOCIAIS