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| 14 DE FEVEREIRO DE 2016

1ª Sessão do ano na Câmara conta com participação do prefeito Adailton Macedo e aprovação de 10 projetos do executivo

A Câmara Municipal de Aurora retomou neste sábado (13.02) seus trabalhos legislativos, após recesso parlamentar.


Presente à primeira Sessão Ordinária do ano, o prefeito Adailton Macedo viu 10 projetos do Executivo serem aprovados por unanimidade pelos edis de uma só vez. Nove destes se relacionavam a área da saúde.


Antecedendo a tramitação dos projetos, o prefeito Adailton Macedo pediu encarecidamente que os vereadores analisassem com carinho as matérias e aprovassem os mesmos sem demora, dada suas importâncias, por se tratar na maioria de realização de convênios junto a clínicas e hospitais da região do Cariri.


Em obediência ao Regimento Interno da Câmara, o presidente da casa, o vereador Chico Henrique explicou que os projetos precisariam se submeter às comissões competentes, antes de serem apreciados em plenário, o que terminou ocorrendo.


Para isso, o presidente Chico Henrique suspendeu a sessão até que os projetos fossem devolvidos pelas comissões, com seus respectivos pareceres. Passada esta etapa os vereadores aprovaram todas as 10 matérias por unanimidade.

PROJETOS APROVADOS

PROJETO DE LEI 036/2015 - Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação pública - SIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01/2016 - Autoriza a contratação por prazo determinado de pessoal para atender a excepcional necessidade interesse público nos casos que especifica. Ficam criados dois cargos de Enfermeiro, dois cargos de Técnico em Enfermagem e um cargo de Psicólogo.
PROJETO DE LEI 02/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Otília Correia Saraiva, mantenedora do Hospital Santo Antônio e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 03/206 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CEDIC - Centro de Diagnóstico por Imagem do Cariri e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 04/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Clínica de Ecografia Geral, e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 05/2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CEDIU - Centro de Diagnóstico Ultrassonográfico e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 06/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Fundação Antônia Maria da Conceição e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 07/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Clínica Fisio Estetic e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 08/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com o Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri e adota outras providências.

PROJETO DE LEI 09/2016 - Institui o Grupo Emergencial de Apoio ao Combate ao Aedes Aegypti no município de Aurora e dá outras providências. O referido grupo será composto por 50 estudantes universitários, devidamente matriculados em curso de nível superior da área da saúde.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TEXTO E FOTO: RENATO BRITO

 

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