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Cosems realiza reunião com secretários, técnicos e coordenadores regionais de saúde

Secretários e técnicos municipais de saúde do Ceará, além da diretoria do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE) e Coordenadores Regionais de Saúde, estiveram reunidos, no último dia 11 de setembro, no Hotel Sonata de Iracema, em mais uma edição da Reunião Ampliada da entidade.
Na ocasião, mais de 115 participantes, entre eles 60 secretários, discutiram uma ampla pauta que incluiu pontos como Selo Unicef - Município Aprovado, Portarias Nº1024 e 1025 e Prestação de contas de maio a agosto, entre outros. A reunião contou ainda com a participação de uma equipe do jornal Diário do Nordeste que acompanhou as discussões, conversou com o presidente Josete Tavares e secretários.
O primeiro ponto de pauta a ser exposto aos presentes foi a nova plataforma do Selo Unicef para 2017. Apresentada pelo especialista em projetos do Unicef, Rui Aguiar, a ferramenta possibilitará guardar todas as ações dos municípios na área da infância nos últimos 4 anos. Além disso, a plataforma, de acordo com Rui, “possibilitará a emissão do selo em tempo em real, a partir do alcance das metas; controle social e acompanhamento das ações específicas dos municípios”. A plataforma será aberta ao acesso da população em 2017. Os articuladores do Selo Unicef já foram capacitados para operar a nova ferramenta. Em outubro, Prefeitos e secretários das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social receberão as suas senhas para acesso.
A reunião discutiu ainda a Assistência Farmacêutica, com base na audiência pública que deveria ter acontecido no dia 10 de setembro. De acordo com o presidente do Cesau, João Marques, na reunião o Estado comprometeu-se a estabelecer um cronograma de atividades, construir até dezembro a pactuação do abastecimento e discutir com os gestores a redução do itens da PPI. Para a Sesa, dentro de um mês e meio o abastecimento estará regularizado. Para ao assessor técnico do COSEMS, Ângelo Nóbrega, para superar a situação do desabastecimento é preciso os órgãos de controle social incluam tal debate na sua agenda, cobrar ao Estado prestação físico-financeira dentro do quadrimestre planejar a PPI de 2016, levando em consideração os atuais itens e se a compra centralizada deve ser mantida. Para a secretária executiva da Sesa, Lilian Beltrão, agora “é preciso sentar para definir e redefinir o elenco de medicamentos e se vale a pensa continuar com o processo da forma que está atualmente”.
A Portaria que trata do pagamento do piso dos ACS e ACE também foi amplamente debatida durante a Ampliada. O presidente do Cosems, Josete Tavares chamou a atenção para a importância de reconhecer que ao longo dos anos os municípios sensibilizaram-se com a categoria reconhecendo que o salário muitas vezes era injusto para com o trabalho desenvolvido. Josete orientou que, como na prática os municípios não têm recursos novoS para pagar o piso, “atentem para a legalidade e vejam as leis municipais para evitar problemas com TCM e TCU”.
Na ocasião, Vera Coelho, da Sesa, apresentou a situação atual dos ACS vinculados ao Estado. Para Lilian Beltrão, neste momento, é importante que Estado e municípios estejam do mesmo lado para que as metas sejam alcançadas. “Vejamos o que diz a Portaria. Vai ter que cadastrar os agentes do Estado com tal o recurso virá para o Estado. Daí devemos pactuar como esse recurso vai voltar para os municípios como incentivo”.
Foi definido, de acordo com encaminhamento apresentado pelo presidente do Cosems, que a apresentação feita por Vera Coelho será enviada para debate na Tripartite. “Além disso, vamos conversar com a Aprece para termos um posicionamento conjunto. É urgente que o Ceará discuta a ressignificação do papel do ACS”, complementou Josete.
O público presente ainda conferiu orientações de como acompanhar processos de contas de gestão pelo site do TCM. Josete Tavares informou que a assessoria contábil do Cosems vai acompanhar, minimamente, o tramite dos processos dos gestores que tiverem necessidade. Ainda foi apresentado pelo diretor financeiro da entidade, Afrânio Júnior, a prestação de contas de maio a agosto de 2015.
Informes:
Mais Médicos: No próximo dia 17 de setembro, no período da manhã, no auditório da ESP/CE será realizada uma oficina para discutir o edital, aberto pela SGEP, para expansão do Programa de Residência Comunitária. Participarão do momento de discussão diretores dos Ministérios da Saúde e da Educação, Aprece, Cosems e gestores de saúde.
CIT: O diretor financeiro, Afrânio Júnior, apresentou um breve relato das principais discussões realizadas na reunião da Tripartite, entre elas como proceder com as vagas do Programa Mais Médicos, que finaliza em 2016; como se deu a avaliação e escolha dos avaliadores do PMAQ; e a agenda da saúde na Câmara e Senado Federal, com destaque para o financiamento e pacto federativo; e pisos salariais.
Outubro Rosa: A coordenadora do Outubro Rosa, Valéria Mendonça, participou da reunião e reforçou a importância dos municípios aderirem às ações de combate ao câncer de mama. Em 2014, 153 municípios realizaram atividades. Na ocasião, foram entregues os certificados de 2013 e 2014, referentes às ações executadas pelos municípios nos anos de 2012 e 2013.
Campanha da Pólio: Os municípios receberam certificados simbólicos pelo Ceará ter obtido 96% de cobertura vacinal na Campanha de Vacinação da Poliomielite. Ao todo, 164 municípios já atingiram a meta. Márcio Garcia, do Nuprev, informou ainda que o Ceará contabiliza 90 dias sem caso de sarampo, o que significa que o surto será encerrado.
O público presente ainda recebeu informações sobre os últimos eventos dos quais o Cosems participou. Os secretários e participantes representantes fizeram um breve relato sobre as discussões e temas abordados.

 

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