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Garantia Safra 2014/2015: Economia local receberá incremento de mais de dois milhões e trezentos mil reais ao longo de cinco meses

O município de Aurora terá entre setembro de 2015 e janeiro de 2016, mais de dois milhões e trezentos mil reais em circulação em sua economia, montante este justificado pelo pagamento relativo ao Programa Garantia Safra, edição 2014/2015.

Ao todo, o programa beneficiará 2.789 agricultores aurorenses, com o pagamento de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 cada. Ao final do ciclo de pagamento, exatos 2.370.650,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil e seiscentos e cinquenta reais) terão sido pagos no município, o que aquecerá a economia local, fragilizada pela forte crise financeira que assola todo o país.

Nesta edição a prefeitura de Aurora arcou com a contribuição de R$ 44.65 (quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) por agricultor inscrito, o que demandou um investimento de R$ 124.528,85 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte oito reais e oitenta e cinco centavos).

De acordo com o Secretário da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Aurora, José Dácio de Souza, a primeira parcela do programa já está sendo paga aos agricultores, desde o último dia 17 deste mês. A ordem de pagamento obedece ao número do NIS (Número de Identificação Social). O saque pode ser efetuado na Casa lotérica, aqui mesmo no município de Aurora.

A assinatura do termo de adesão ao Programa Garantia Safra e quitaçãodo valor correspondente ao município rigorosamente em dia; têm sido ao longo dos anos práticas comuns da Prefeitura Municipal de Aurora e um importante compromisso do prefeito Adailton Macedo junto à classe de trabalhadores inseridos na chamada Agricultura Familiar.

CADA PARCIPAÇÃO NO PROGRAMA

O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, por cada agricultor que adere ao programa.

QUEM TEM DIREITO A ADERIR AO PROGRAMA?

Podem aderir ao programa, os municípiosque comprovem perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.

Quais são as condições para aderir ao programa?


Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Como é realizada a seleção?

Depois da inscrição dos agricultores, a seleção é feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra,uma classificação dos inscritos que leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma “Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), após verificar se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas.

 

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CENTRO - 63.360-000
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